Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

O aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Assim, a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder àquela relativa ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que indenizado (Orientação Jurisprudencial nº 82 da Eg. SBDI-1 do C. TST). Recurso de revista conhecido e provido.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e enfermeiro. Profissão regulamentada. Habilitação profissional específica. Ausência.

Recurso de embargos interposto após a vigência da Lei nº 11.496/2007, que deu nova redação ao art. 894 da CLT.

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos

Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.

Recurso ordinário em ação rescisória. Vínculo de emprego. Estagiário. Violação dos artigos 4º da Lei nº 6.494/77 e 6º do Decreto nº 87.497/82.

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil selecionadas por Gracielle Aparecida Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a instrução processual, com razões finais remissivas. Conciliação rejeitada.

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.

Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra como essas mudanças podem afetar a sua empresa e o seu negócio. Leia agora sobre as atualizações e as novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.